segunda-feira, 31 de julho de 2017

MPF recorre de sentença que condenou Lula em processo da Lava Jato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em relação ao triplex e absolvido em relação ao armazenamento do acervo presidencial (Foto: Sérgio Castro/Estadão Conteúdo/Arquivo)

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (31) recurso contra
a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processo da
Operação Lava Jato. O juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses 
por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão do triplex no Guarujá. Mas absolveu
 Lula das acusações envolvendo o armazenamento do acervo presidencial.
A força-tarefa pede aumento da pena aos réus do processo e também a condenação
de Lula, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e de Paulo Okamoto, presidente do Instituto
Lula, em relação ao armazenamento do acervo presidencial. Segundo o MPF, o serviço foi
pago pela OAS. Leia o documento na íntegra.
"A assunção das despesas do ex-presidente Lula pelo Grupo OAS, representado pelo
executivo Léo Pinheiro, estava maculada, desde o início, por interesses espúrios e foi
praticada com clara intenção criminosa, notadamente a corrupção passiva do ex-presidente
Lula e a sua atuação, em diversas frentes, em favor do grupo empresarial", diz o recurso do MPF.
Os procuradores também querem o aumento do valor de reparação de danos pelos crimes
de R$ 16 milhões, estipulados por Moro, para R$ 87.624.971,26.
No despacho de julho, o juiz levou em consideração o montante destinado pela OAS à conta
corrente do PT, justamente de R$ 16 milhões, e arbitrou o valor como dano mínimo
ao ex-presidente.
O MPF, no entanto, argumenta que a quantia corresponde apenas à propina destinada
ao partido, e não a todos os atos de corrupção que são objetos da ação.
Para os procuradores, a baliza mínima de indenização deve corresponder ao
valor da propina direcionada também aos agentes públicos e políticos, o que
totalizaria R$ 87.624.971,26.
“Assim, imperiosa a condenação de Lula também no montante de R$ 87.624.971,26, a título
de dano mínimo. Esse valor é calculado independentemente da cota-parte destinada
ao Partido dos Trabalhadores pela OAS, em razão da contratação
dos Consórcios CONPAR e RNEST-CONEST”, diz a Procuradoria no recurso.

O que diz a sentença

Em sua decisão, Moro afirma que há provas de que Lula recebeu propina da empreiteira 
OAS no caso do triplex em Guarujá, no litoral paulista. Para o juiz, o imóvel foi entregue 
ao ex-presidente como contrapartida por contratos fraudulentos que a empreiteira fechou 
com a Petrobras.
Lula nega as acusações, e na avaliação dos advogados que o representam, Moro teve 
atuação política na sentença.
Por "falta de prova suficiente da materialidade", o juiz absolveu Lula das acusações 
de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial
numa transportadora, que teria sido pago pela empresa OAS.

Por G1 PR, Curitiba

sábado, 1 de julho de 2017

Rádio IGM - A Primeira Também no São João


A Rádio IGM FM a única emissora a transmitir ao vivo o Festival Biu e Gogó de Quadrilhas de Rua, o festival teve inicio na terça-feira (30) de maio e o encerramento na terça-feira do dia 20 de junho.



A IGM deu sequência aos trabalhos de transmissão logo no dia seguinte, quarta-feira (21), no São João da Moda na 29 de dezembro (avenida do forró), só encerrando os trabalhos na sexta-feira (30).



O trabalho liderado por Paulo Viana e Irandir Maclaren teve o reconhecimento dos apoiadores, do público participante e ouvintes, através das participações ao vivo nos eventos e mensagens via redes sociais.


Aos nossos colaboradores, ouvintes, organizadores e a todos envolvidos no São João da Moda, os nossos sinceros agradecimentos e votos de que tenhamos muito mais sucesso em 2018.

NESTE DOMINGO TEM FEIRA EM CACIMBA DE BAIXO, ZONA RURAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE




Neste domingo, (02), acontecerá a primeira feira de animais e da produção da agricultura familiar no Sítio Cacimba de Baixo, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe.

A iniciativa é do suplente de vereador Vando da Sertec e promete movimentar as manhãs de domingo naquela localidade. A feira começa as seis horas da manhã.

"Essa feira vem de encontro a necessidade dos produtores de Cacimba de Baixo e localidades vizinhas para poderem escoar sua produção. Conversei com os moradores e também com o Secretário Executivo de Agricultura, Lenildo Araujo, e com os representantes do IPA e da ADAGRO e da Pastoral Rural, na pessoa de Josinaldo e chegamos a conclusão de que uma feira seria uma boa iniciativa. Tenho certeza que com essa feira os produtores terão um canal para fazer negócios e assim conseguirem se manter melhor", disse Vando.

sexta-feira, 30 de junho de 2017



PROGRAMAÇÃO DE SEGUNDA/SEXTA

PROGRAMA FATOS DE VAQUEJADA
FORRÓ - 05:00 ÀS 07:00
LOCUTOR - FABIANO AMARAL

PROGRAMA CHUMBO GROSSO
POLICIAL - 07:00 ÀS 08:00
LOCUTOR - PAULO VIANA

PROGRAMA CONEXÃO INTERATIVA
ECLÉTICO - 08 ÀS 11:00
LOCUTOR - ISAC MOURA

PROGRAMA CIDADE EM AÇÃO/CHUMBO GROSSO
NOTICIOSO/POLICIAL - 11:00 ÀS 13:00
LOCUTOR - PAULO VIANA

PROGRAMA EVANGÉLICO
MUSICAL/MENSAGENS
13:00 ÀS 14:00

PROGRAMA LIGAÇÃO COM O OUVINTE
MUSICAL - 14:00 ÀS 16:00
LOCUTOR - IRANDIR MACLAREN

PROGRAMA RAIOS DA MISERICÓRDIA
RELIGIOSO - 16:00 ÀS 17:00
COORDENAÇÃO - JOSEVALDO 

PROGRAMA FLORESCENDO COM A IGREJA
RELIGIOSO - 17:00 ÀS 19:00
COORDENAÇÃO - INÁCIO JOSÉ

PROGRAMA PLANETA LOVE
ROMÂNTICO - 20:00 ÀS 22:00
LOCUTOR - J.C

PROGRAMA CONEXÃO
MUSICAL - 22:00 ÀS 00:00
LOCUTOR - MARCOS JOSÉ

PLAYLIST
MUSICAL - 00:00 ÀS 05:00


PROGRAMAÇÃO/SÁBADO E DOMINGO


SÁBADO

PROGRAMA GONZAGÃO E CONVIDADOS
FORRÓ - 05:00 ÀS 07:00
LOCUTOR - CORONÉ APOLINÁRIO

PROGRAMA É NOTÍCIA NO RÁDIO
NOTICIOSO - 07:00 ÀS 08:00
LOCUTORES - ANTÔNIO ANDRADE - JAIR SÉRGIO E JOSY SANTOS

PROGRAMA VOZ DO CORAÇÃO
MUSICAL - 08:00 ÀS 10:00
LOCUTOR - FERNANDO LAGOSTA

PROGRAMA ROBERTO CARLOS E CONVIDADOS
MUSICAL/BIOGRAFIAS - 10:00 ÀS 12:00
LOCUTOR - TINO LOPES

PROGRAMA TABERNÁCULO DE DEUS
EVANGÉLICO - 12:00 ÀS 13:30
LOCUTORES - RIVA LIMA E MÁRCIO CANAÃ

PROGRAMA PLANO 1
CATÓLICO - 13:30 ÀS 15:00
LOCUTOR - BERG LUCENA

PLAYLIST
15:00 ÀS 17:00

PROGRAMA A VOZ DA BÍBLIA
EVANGÉLICO - 17:00 ÀS 18:30
LOCUTOR - GILDO BRAGA

PLAYLIST
18:30 ÀS 00:00


DOMINGO

PLAYLIST
05:00 ÀS 09:00

PROGRAMA MANHÃ JOVEM
CATÓLICO - 09:00 ÀS 10:00
COORDENAÇÃO - JOSEVALDO 

PROGRAMA UM NOVO RECOMEÇO
CATÓLICO - 10:00 ÀS 12:00
COORDENAÇÃO - QUELY SILVA

PROGRAMA RUDE CRUZ
EVANGÉLICO - 12:00 ÀS 14:00
LOCUTOR - PAULO

PLAYLIST
14:00 ÀS 00:00


Rádio IGM - A Primeira a Cada Instante

domingo, 21 de maio de 2017

Prefeito interino toma posse nesta segunda-feira (23)


Gilvandro Estrela  assume as funções devido à cassação do ex-prefeito da cidade, João Mendonça, que foi afastado do cargo por improbidade administrativa.
Foto: Divulgação / Assessoria
Toma posse nesta segunda-feira (23) o prefeito interino de Belo Jardim, no Agreste
de Pernambuco, Gilvandro Estrela. A solenidade acontece às 10h no Fórum do
município. Ele assume as funções devido à cassação do ex-prefeito da cidade, João
Mendonça, que foi afastado do cargo por improbidade administrativa e o município
passará por novas eleições. Por enquanto a prefeitura ficará sob o comando do
advogado e presidente da Câmara, que assume interinamente a Prefeitura.
O TRE ainda não marcou a eleição suplementar na cidade, que deve ser realizada em 
julho. Gilvandro era oposição a João Mendonça e é aliado do ministro da Educação, 
Mendonça Filho. Com a queda de João, que estava indo para o quarto mandato 
à frente da prefeitura de Belo Jardim, o nome de Helio dos Terrenos, que disputou
a eleição passada deve ser fortalecido para uma nova disputa. João Mendonça 
ainda não anunciou quem vai colocar na disputa da nova eleição.

Por G1 Caruaru

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Rafaela desabafa: "O macaco que tinha que estar na jaula hoje é campeão"

Foto:Toru Hanai/Reuters
A judoca Rafaela Silva conquistou nesta segunda-feira (8) o primeiro ouro do Brasil nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Chorando muito após a vitória na categoria dos leves (até 57kg), a brasileira desabafou assim que saiu do tatame.
"Treinei muito depois de Londres porque não queria repetir o sofrimento. Depois da minha derrota, muita gente me criticou, disse que eu era uma vergonha para minha família, para meu país. E agora sou campeã olímpica", celebrou a atleta ao canal SporTV após vencer a mongol Sumiya Dorjsuren.
Em 2012, a brasileira viveu um pesadelo após ser eliminada dos Jogos Olímpicos de Londres. Ela aplicou um golpe proibido na húngara Hedvig Karakas e foi eliminada. Saiu chorando muito e admitiu que errou, mas foi perseguida nas redes sociais.
"Que vexame. Não te ensinaram a jogar limpo? Mais uma que foi (a Londres) para fazer o Brasil passar vergonha", escreveu um crítico. Ela se irritou, rebateu, e a história virou uma grande polêmica. Agora, quatro anos depois de todo o sofrimento, a brasileira volta a comprovar que tem muita fibra. "Depois da minha derrota em Londres, eu ia largar o judô. Comecei a fazer um trabalho com a minha psicóloga, e ela não me deixou abandonar o judô. Meu técnico também me ajudou muito", lembra Rafaela.
Mais tarde, em entrevista à Rede Globo nesta segunda-feira, Rafaela relembrou as pesadas ofensas racistas das quais foi alvo no Twitter. "Já passou, tem quatro anos. Eu só posso falar: o macaco que tinha que estar na jaula em Londres hoje é campeão olímpico em casa. Hoje eu não sou a vergonha para a minha família", declarou a brasileira, relembrando a preocupação com o reencontro diante de Karakas - a húngara foi sua rival nas quartas de final em 2016.
"Eu tinha visto a chave. Eu esperava que ela fosse passar na chave e que a gente se cruzaria; eu só pensava que não queria sentir aquela sensação de novo", disse, relembrando a derrota para a adversária na segunda rodada em 2012.
Carioca da gema, Rafaela saiu da periferia para crescer no esporte até conquistar a primeira medalha dourada do Brasil na Rio-2016. "É muito bom para as crianças que estiverem agora assistindo o judô. Se eu pude ajudá-las com esse resultado. Mostrar que uma criança que começou no judô por brincadeira hoje é campeã mundial e campeã olímpica. É inexplicável. Se elas tiverem um sonho, têm que acreditar, porque ele pode se realizar", completa.

Crescimento no ciclo olímpico


Entre 2014 e 2015 a brasileira não teve grandes resultados no circuito internacional de judô, mas entrou na Rio-2016 atropelando as adversárias. "Em 2014 fiquei em quinto (no Mundial), estava meio desacreditada, e disseram que eu era uma incógnita porque eu estava perdendo para atletas que eu nunca tinha perdido", lembra Rafaela.
"Mas agora treinei tudo que podia nesses dois anos, e o resultado veio por meio do meu treinamento", comemora a campeã olímpica.

Torcida faz a diferença


Foto: Markus Schreiber/AP

Rafaela Silva agradece o apoio recebido na Arena Carioca e diz que os torcedores "com certeza" fizeram a diferença para seu triunfo na categoria dos leves. "O ginásio chegava a tremer", afirma a judoca. "Eu via as adversárias sentirem a pressão e não podia decepcionar todas essas pessoas que vieram até aqui torcer por mim",  completa.


Bruno Doro
Do UOL, no Rio de Janeiro

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Dólar fecha abaixo de R$ 3,20, no menor valor do ano

A moeda caiu 1,43% em relação ao real, cotada a R$ 3,1945 na venda.
Este é o menor valor de fechamento desde julho de 2015.


Foto: Internet


Dolar (Foto: G1)
O dólar fechou queda em relação ao nesta quinta-feira (4), repercutindo o corte dos juros britânicos e fluxos de entrada de recursos externos relacionados a operações corporativas.
A moeda norte-americana caiu 1,43% em relação ao real, cotada a R$ 3,1945 na venda. Veja a cotação do dólar hoje. Este é o menor valor de fechamento desde o dia 21 de julho do ano passado, quando a moeda terminou o dia cotada a R$ 3,1732. Na mínima do dia, o dólar chegou a R$ 3,1991 nesta quinta.
O dólar fechou queda em relação ao nesta quinta-feira (4), repercutindo o corte dos juros britânicos e fluxos de entrada de recursos externos relacionados a operações corporativas.
A moeda norte-americana caiu 1,43% em relação ao real, cotada a R$ 3,1945 na venda. Veja a cotação do dólar hoje. Este é o menor valor de fechamento desde o dia 21 de julho do ano passado, quando a moeda terminou o dia cotada a R$ 3,1732. Na mínima do dia, o dólar chegou a R$ 3,1991 nesta quinta.
Acompanhe a cotação ao longo do dia:

Às 9h10, queda de 0,40%, a R$ 3,2276.
Às 9h20, queda de 0,43%, a R$ 3,2267
Às 9h49, queda de 0,38%, a R$ 3,2284
Às 10h49, queda de 0,25%, a R$ 3,23254
Às 11h40, queda de 0,76%, a R$ 3,2161
Às 12h20, queda de 0,78%, a R$ 3,2155
Às 12h49, queda de 0,78%, a R$ 3,2041
Às 13h09, queda de 1,1%, a R$ 3,205.
Às 13h59, queda de 0,93%, a R$ 3,2106
Às 14h52, queda de 0,97%, a R$ 3,2093
Às 15h49, queda de 1%, a R$ 3,2084
Às 16h39, queda de 1,41%, a R$ 3,195

Segundo a Reuters, investidores receberam bem o corte de juros do banco central britânico, que cortou sua taxa pela primeira vez desde 2009 e informou que vai comprar mais 60 bilhões de libras em títulos públicos para amortecer o impacto do referendo que decidiu pela saída do Reino Unido da União Europeia.
Juros mais baixos no Reino Unido tendem a aumentar a atratividade relativa de ativos que oferecem rendimentos altos, como no Brasil, motivando uma tendência de valorização do real. Além disso, parte dos capitais injetados pelo banco central britânico na economia tende a migrar para mercados emergentes.
Queda do dólar nesta 5ª
Operadores citam entrada de dólares no país relacionada a operações corporativas
Mercado segue atento ao cenário político, após a aprovação de relatório pela Comissão do Impeachment, mas ainda em dúvida sobre o ajuste fiscal
BC interfere no câmbio com operação que equivale a compra de dólares
No cenário externo, decisão do BC da Inglaterra de cortar juros motiva tendência de valorização do real
"As medidas do Banco da Inglaterra dão alento ao mercado, confirmam as expectativas de que os bancos centrais estão atentos a qualquer volatilidade", disse à Reuters o operador da corretora Correparti Ricardo Gomes da Silva.
Cenário local e atuação do BC
No cenário local, investidores esperam que o Brasil receba cada vez mais recursos externos daqui para frente, após anúncios de diversas captações externas. Na véspera, a Vale vendeu US$ 1 bilhão em títulos internacionais, seguindo-se a emissões de empresas como Petrobras e Marfrig.

No cenário político, a Comissão Especial do Impeachment aprovou nesta quinta-feira, por 14 favoráveis e 5 contrários, o relatório que diz que a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu ilegalidades e recomenda que o caso seja levado a julgamento final.
Segundo a Reuters, alguns esperam que o julgamento do impeachment sirva de gatilho para atrair mais investimento, revertendo a tendência de saídas financeiras que vem sendo apontada pelos dados do Banco Central há meses.
Porém, os investidores continuavam preocupados com as dificuldades que o governo do presidente interino Michel Temer pode enfrentar para aprovar medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional, segundo a Reuters.
"O mercado sabe que não vai ser fácil conseguir a colaboração do Congresso para controlar o crescimento do gasto público", disse à Reuters o operador da corretora Spinelli José Carlos Amado.
Nesta manhã, o Banco Central brasileiro vendeu novamente 10 mil swaps reversos, contratos que equivalem a compra futura de dólares, o BC vem atuando dessa forma quase diariamente desde o mês passado.
Na quarta-feira, o dólar fechou em queda de 0,77%, a R$ 3,2408 na venda. Na semana, a moeda fica praticamente estável, com variação positiva de 0,06%. No acumulado de 2016, o dólar recua 17,9% até esta quarta-feira.
Do G1, em São Paulo

domingo, 31 de julho de 2016

Suspeito de matar irmão de ex-prefeita após furto é detido em Pesqueira, PE

Foto:Internet
Um adolescente de 16 anos - suspeito de ser o autor dos tiros que matou o irmão da ex-prefeita de Pesqueira - foi detido no município do Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, ele foi encontrado após uma operação que contou com a participação da Polícia Militar.     A apreensão ocorrida na sexta-feira (29) foi divulgada neste domingo (31).

Ainda segundo a Polícia Civil, outras duas pessoas participaram do crime, mas ainda não foram identificadas. O adolescente foi apreendido em flagrante e levado para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Arcoverde, conforme informou a polícia.

Ainda de acordo com a polícia, na tentativa recuperar os capacetes, a vítima perseguiu os suspeitos. Um deles efetuou três disparos de arma de fogo contra o mototaxista - que não resistiu aos ferimentos e morreu no local, segundo a PM.
Entenda o caso
Um mototaxista de 49 anos foi morto a tiros na quarta-feira (27) em Pesqueira. De acordo com a Polícia Civil, a vítima era irmão de uma ex-prefeita do município. Segundo a Polícia Militar, o homem havia estacionado a motocicleta na frente da casa da sogra dele e deixado os capacetes em cima do veículo. Em seguida, dois adolescentes chegaram a pé e furtaram os objetos, conforme informou a PM.

Do G1 Caruaru

domingo, 24 de julho de 2016

Incêndio em rebelião destruiu dois pavilhões do presídio em Caruaru, PE

Onze presos foram transferidos por medidas de segurança, diz Seres. 
Rebelião aconteceu no sábado (23) e seis pessoas morreram, segundo IML.

Rebelião foi registrada na tarde deste sábado (23) na Penitenciária de Caruaru (Foto: Divulgação/PM)
O incêndio durante a rebelião do sábado (23) na Penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, destruiu dois pavilhões da unidade. A informação foi divulgada pela Secretaria Executiva de Ressocialização neste domingo (24). Em nota, a Seres disse que em decorrência da rebelião, "por medida de segurança, foram transferidos 11 detentos para outras unidades da região".

O capitão André Henrique, do Corpo de Bombeiros, disse que a equipe teve dificuldade para conter o incêndio. "Chegamos às 16h do sábado. Encontramos os presos ainda muito agitados, ateando fogo em vários materiais. Os materiais foram colocados nas celas, nos corredores que dão acesso aos pavilhões. Com isso, foi muito difícil a nossa entrada por conta das chamas".

Henrique afirmou à TV Asa Branca que os presos colocaram fogo em diversos materiais, entre eles em colchões, pedaços de madeira e lençóis. "[Os detentos] fizeram verdadeiras fogueiras no presídio", explicou o capitão.

A Secretaria informou que um inquérito será aberto para apurar as mortes registradas. O Batalhão de Choque esteve na unidade hoje, mas já foi dispensado porque a Polícia Militar afirmou que a situação é considerada estável no presídio.

Na porta do presídio, familiares reclamaram da falta de informações dos detentos. "Estavam aproveitando a rebelião para matar uns aos outros. Soube que meu marido quase foi morto, só não morreu porque se escondeu. Estamos aqui sendo humilhadas na fila", afirmou a parente de um dos presos.

O domingo seria de visitas na unidade, mas elas foram canceladas por conta da rebelião. A Seres informou que as visitas serão programadas para o decorrer da semana.

Seis pessoas morreram na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, diz IML (Foto: Magno Wendel/TV Asa Branca)
Seis pessoas morreram na Penitenciária Juiz
Plácido de Souza (Foto: Magno Wendel
/TV Asa Branca)
IML confirma seis mortos
O Instituto de Medicina Legal em Caruaru confirmou ao G1 na manhã deste domingo (24) que seis pessoas morreram durante a rebelião na Penitenciária Juiz Plácido de Souza. O IML informou que os corpos ainda estão sem identificação e as causas das mortes são desconhecidas.

A Secretaria Executiva de Ressocialização informou por meio de nota que "há registros de seis mortes".  Onze feridos, segundo a Seres, foram levados ao Hospital Regional do Agreste, três deles já retornaram à unidade.
Em nota, o tenente-coronel Roberto Galindo disse que não houve fuga e a situação é considerada estável no presídio. A PM esclareceu que alguns vídeos estão sendo divulgados - de forma criminosa - nas redes sociais como se fossem em Caruaru.

"No presídio só temos efetivo extra, ou seja, o policiamento ostensivo na cidade de Caruaru não foi afetado. Pelo contrário, foi reforçado com Guarnições de cidades vizinhas, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil", informou a nota da Polícia Militar.
Divergência pode ter motivado

De acordo com o secretário, tudo o que foi dito pelos presidiários será investigado. Por enquanto, não há nenhuma informação oficial de mortes dentro da penitenciária. "Se tiver acontecido algum óbito, vai ser aberto um inquérito. Não abriremos mão de punir quem praticou homicídio", ressaltou.
Do G1 Caruaru

Confira as propostas prioritárias na pauta do Congresso no 2º semestre

Na volta das férias, matérias de interesse do governo devem ser analisadas.
Reforma trabalhista e mudança nas regras do pré-sal devem causar polêmica.

Propostas prioritárias terão de ser submetidas aos plenários da Câmara e do Senado no segundo semestre (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
No semestre em que o Congresso Nacional irá decidir se afasta definitivamente Dilma Rousseff da Presidência da República, temas apontados como fundamentais para reaquecer a economia e reequilibrar as contas públicas, além de projetos considerados cruciais pelo Ministério Público para combater a corrupção, devem pautar as discussões no Legislativo nos últimos cinco meses de 2016.
Das inúmeras propostas que devem ser analisadas até o fim do ano pelo parlamento, oito são consideradas prioritárias pelo governo Michel Temer e pelo novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ): renegociação da dívida dos estados, teto de gastos públicos, exploração do pré-sal, fundos de pensão de estatais, PEC dos Precatórios, Desvinculação das Receitas da União (DRU), reforma da Previdência Social e reforma trabalhista.
Deste rol de matérias que podem vir a ser submetidas à votação nos plenários da Câmara e do Senado, as reformas previdenciária e trabalhista e a proposta de revisão das regras de exploração do pré-sal têm potencial de gerar intensa polêmica no país. Mas, apesar disso, o governo tem repetido que irá defender que esses temas sejam votados ainda neste ano.
Sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no comando da Câmara, Rodrigo Maia também defende a votação, nos próximos meses, das 10 propostas apresentadas pelo Ministério Público Federal de combate à corrupção. O tema chegou a ser tratado como prioritário no Congresso, mas, no início de julho, o governo Temer pediu para tirar o caráter de urgência do pacote.
Na ocasião, a justificativa do Palácio do Planalto foi que a prioridade do governo interino é votar antes projetos da área econômica, mas que só poderiam ser analisados após a votação de projetos que têm o carimbo de urgência.
Nas últimas semanas, Temer tem reforçado as conversas com líderes da Câmara e do Senado para assegurar que, na volta das férias, as duas casas comecem a analisar as propostas classificadas como urgente pelo governo, especialmente as que tratam de assuntos econômicos.
Confira abaixo mais detalhes dos projetos que devem ser tratados com prioridade pelo Congresso no segundo semestre:
Selo renegociação da dívida dos estados _vale este (Foto: Arte/ G1)
Do que trata: a proposta suspende, até o fim de 2016, a cobrança da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União – que, em abril, estava em R$ 427 bilhões. Em 2017, os estados voltam a pagar e começam pagando o equivalente a 5,55% da parcela atual. A cada mês, o percentual sobe 5,5 pontos percentuais até que, ao final dos 18 meses, chegue ao valor completo da parcela.
Polêmica: não há consenso na Câmara em relação às contrapartidas dos estados, que teriam que se comprometer a cortar gastos e aumentar a contribuição previdenciária de servidores, entre outros pontos. Opositores da proposta alegam que também serão cortados gastos em saúde e educação.
Tramitação: o projeto foi incluído na pauta de votação da Câmara em regime de urgência, ou seja, tem prioridade sobre outros temas. Depois, segue para o Senado.
Selo teto de gastos públicos_vale este (Foto: Arte/ G1)
Do que trata: o projeto propõe instituir um teto para os gastos públicos com base no índice de inflação do ano anterior. Em 2017, portanto, as despesas não poderiam aumentar além do IPCA (inflação oficial) registrado em 2016. A medida seria válida por 20 anos, com o objetivo de tentar equilibrar as contas do governo federal.
Polêmica: parlamentares contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) argumentam que a imposição de um teto barrará o aumento de investimentos em educação e saúde. Em tese, é possível ampliar os recursos para essas áreas, mas desde que isso seja compensado com a redução dos repasses para outros setores na mesma proporção. Hoje, ambas estão atreladas a percentuais da receita.
Tramitação: o texto enviado pelo Executivo está à espera de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se for aprovado, o texto segue para uma comissão especial que será criada para tratar do tema. A última etapa na Câmara é a votação em dois turnos. Depois, segue para o Senado.
Selo de exploração do pré-sal_vale este (Foto: Arte/ G1)

Do que trata: o projeto de lei altera as regras de exploração do petróleo na camada do pré-sal e desobriga a Petrobras de participar de todos os projetos na área. Atualmente, a lei vigente determina que a estatal tenha uma participação mínima de 30% em todos os consórcios no setor.
Polêmica: parlamentares favoráveis ao projeto alegam que a estatal hoje não tem dinheiro para fazer os investimentos necessários. Contrários ao projeto alegam que a mudança iria beneficiar empresas estrangeiras, que iriam explorar o pré-sal, considerado de pouco risco em termos de retorno financeiro, em um momento de desvalorização dos barris do petróleo.
Tramitação: o texto já foi aprovado no Senado e seguiu para análise na Câmara. Atualmente, o projeto tramita em regime de urgência. Se for aprovado sem modificações pelos deputados federais, poderá seguir para sanção presidencial.
Selo fundos de pensão de estatais_Vale este (Foto: Arte/ G1)
Do que trata: o projeto de lei de autoria do Executivo, o texto visa dificultar o aparelhamento dos fundos de pensão de empresas estatais (que gerenciam a previdência dos funcionários) por partidos políticos. Uma das mudanças previstas é que, para participar de conselhos de administração desses fundos, o indicado não poderá ter exercido atividade político-partidária nos dois anos anteriores à nomeação.
Polêmica: no Congresso, foi retirada a obrigatoriedade de que os conselhos das entidades tenham dois conselheiros independentes, selecionados por empresas especializadas. Hoje, o conselho deliberativo de cada fundo tem seis representantes (três da empresa e três dos trabalhadores) e o conselho fiscal, quatro (dois de cada parte). Pela proposta inicial, ambos ficariam com seis, incluindo os conselheiros independentes.
Tramitação: o texto já passou no Senado e está em tramitação na Câmara com regime de urgência.
Selo PEC dos Precatórios (Foto: Arte/ G1)
Do que trata: prevê novas regras para o pagamento de precatórios, que são os débitos que a União, estados e municípios têm com cidadãos ou empresas por terem perdido processo judicial. A PEC é uma resposta a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), de março de 2015, que estabeleceu que os precatórios deveriam ser quitados até 2020. Na época, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estimou que estados e municípios deviam cerca de R$ 94 bilhões em precatórios.
Polêmica: por conta da crise financeira, estados e municípios consideram o prazo muito curto para quitar as dívidas.
Tramitação: por se tratar de uma PEC, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado para poder ser promulgada. Duas propostas sobre o tema tramitam no Congresso. A PEC 159 tinha passado na Câmara e foi votada no Senado. No entanto, como foi modificada pelos senadores, voltou para nova análise dos deputados. De acordo com a PEC, os estados e municípios em atraso devem quitar os débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020. A segunda proposta em análise no Legislativo é a PEC 152, que teve origem no Senado, foi aprovada pelos senadores em abril e agora aguarda análise da Câmara. A proposta adia o prazo para o pagamento dos títulos para 2026.
Selo DRU_vale este (Foto: Arte/ G1)
Do que trata: a proposta prorroga até 2023 a permissão para que a União utilize livremente parte de sua arrecadação, a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU). O texto amplia de 20% para 30% o percentual que pode ser remanejado da receita de todos os impostos e contribuições sociais federais. A medida é considerada essencial pelo governo Michel Temer para evitar o engessamento das despesas previstas no Orçamento.
Polêmica: parlamentares contrários à proposta argumentam que haverá perda de recursos para a Previdência Social, uma que vez que 30% da arrecadação da União relativa às contribuições sociais poderá ser gasta livremente.
Tramitação: a PEC passou na Câmara e aguarda votação no Senado.
Selo Reforma da Previdência Social (Foto: Arte/ G1)
Do que trata: o governo federal quer mudar as regras previdenciárias e de aposentadoria para cobrir o rombo do setor, que, segundo o Executivo, deverá fechar 2016 com um déficit (despesas com o pagamento de benefícios superiores às receitas) de R$ 136 bilhões. Hoje, mulheres só podem se aposentar quando a soma da idade mais o tempo de serviço for igual a 85. No caso dos homens, a soma tem de ser 95.
Polêmica: uma das possibilidades é estabelecer uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria pela Previdência Social.
Tramitação: o governo federal montou um grupo de trabalho com representantes de entidades de trabalhadores e empregadores para discutir uma proposta a ser enviada ao Legislativo.
Selo reforma trabalhista_vale este (Foto: Arte/ G1)
Do que trata: o governo pretende aprovar uma reforma trabalhista que dê preferência à negociação coletiva sobre a legislação em relação a temas como salário e tamanho da jornada dos trabalhadores – indicando que a CLT poderá ser flexibilizada nesse sentido. Também há uma proposta, já aprovada na Câmara, que permite que qualquer atividade seja terceirizada.
Polêmica: centrais sindicais e entidades de classe criticam a terceirização irrestrita e o chamado "negociado sobre o legislado" por entenderem que isso resultará em descumprimento de leis trabalhistas.
Tramitação: o governo federal anunciou que deverá enviar uma proposta ao Legislativo até o fim do ano. A proposta de terceirização passou na Câmara dos Deputados em abril do ano passado e aguarda análise do Senado.
Selo pacote anticorrupção_vale este (Foto: Arte/ G1)
Do que trata: são dez propostas apresentadas pelo Ministério Público Federal, com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos, para endurecer o combate à corrupção. Entre as medidas, há uma que torna crime o enriquecimento ilícito por parte de agentes públicos e outra para aumentar as penas para crimes de corrupção, que também se tornariam hediondos.
Polêmica: entidades de magistrados defendem a inclusão de outras propostas, como o fim do foro privilegiado e a aprovação de uma lei que permita a execução da pena após o julgamento em segunda instância, e não apenas ao fim do processo, o chamado “trânsito em julgado”.
Tramitação: as medidas foram entregues ao Congresso no fim de março e passarão a ser analisadas por uma comissão especial recém-criada pela Câmara. Depois, as propostas que forem aprovadas serão votadas no plenário e só depois seguem para o Senado.
Fernanda Calgaro
Do G1, em Brasília